Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo

A defesa do industrial português Manuel Mota Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 104044) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para que ele seja posto imediatamente em liberdade.

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Acusados em crime organizado terão defensores dativos